MUITO ALÉM DA UNIDADE de POLICIA PACIFICADORA

Assunto em voga na ultima semana, as ocupações policiais às favelas no Rio de Janeiro vem sendo acompanhadas de perto pela mídia e pela população. Ao analisarmos o teor do discurso geral colocado nos meios de comunicação, vemos que, em geral, esse é de grande otimismo e satisfação, transparecendo a crença de que essa é a medida que decretará fim aos problemas de segurança pública no Rio de Janeiro. Entretanto, tal análise mostra-se bastante reducionista se nos voltarmos ao entendimento das contradições colocadas na sociedade atual. Essas acabam sendo determinantes para a propagação e continuidade da violência e do crime organizado. Sendo assim, analisaremos a questão sobre uma ótica que a mídia hegêmonica não abordará. De início, apresentemos a visão dos criadores do projeto: A Unidade de Polícia Pacificadora, conhecida também pela sigla UPP, é um projeto da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro que pretende instituir polícias comunitárias em favelas principalmente na capital do Estado, como forma de desarticular quadrilhas que antes controlavam estes territórios como estados paralelos. Segundo o comandante geral da PMERJ, a ideia do projeto é “retomar os territórios apropriados criminosamente por bandos e facções, livrando seus moradores das garras despóticas e assassinas dos traficantes de drogas, foi o desafio a que se propos o Estado do Rio de Janeiro; seus governantes, sua segurança pública e sua população, inexcedível em talento, alegria e espírito pacificador. As UPP´s vieram para ficar. Elas materializam um sonho de liberdade. ‘’ (CEL PM Mário Sérgio de Brito Duarte)

De fato nos locais em que as UPP´s foram instaladas houve grande diminuição da criminalidade, tornando menos pior a qualidade de vida daquelas populações locais. Entretanto, apenas desarticular e afastar o crime organizado daquele local não afasta as reais condições que levam algumas daquelas pessoas a entrarem para o mundo do crime. Vivemos dentro de uma estrutura de sociedade em que a desigualdade social é gritante e as minorias são exploradas e não conseguem ter acesso aos bens produzidos pela sociedade, nem encontram respaldo do Estado nas questões em que dele precisam. Assim, vemos que, para a grande parcela da população, o acesso a educação é muito dificultado (sem entrar no mérito de a educação tal como está colocada não ser realmente transformadora pois não capacita o indivíduo a ter uma visão critica da sociedade), o transporte público não consegue atender a real demanda e ainda cobra tarifas abusivas, dificultando e encarecendo ainda mais a locomoção das pessoas, principalmente daquelas que moram nas periferias, que mais necessitam desse serviço e acabam perdendo horas do dia bem como boa parte do salário para irem aos seus trabalhos em condições de superlotação. Voltando à questão do trabalho, vemos que as populações mais pobres acabam ocupando os cargos em que a remuneração é menor, as condições de trabalho são insalubres, e o nível de satisfação com a atividade exercida é baixo. Isso quando conseguem emprego, já que são barrados por serem julgados como menos capacitados (não tiveram acesso à educação), ou por sofrerem preconceito quando são negros e/ou moram em favelas. Alem disso, tem-se a questão do acesso à lazer cultura e etc, essenciais na vida de cada indivíduo e que, no caso dos moradores dos complexos de favelas e localidades pobres em geral, alem de não ser oferecido praticamente nenhuma infra-estrutura voltada para esses fins, muitas vezes a carga horária e o desgaste decorrente do trabalho nessas pessoas a impedem de efetuar alguma atividade nesse sentido.

E como se não bastasse todas as privações que os menos providos de recursos tem que passar por motivos intrínsecos à organização da sociedade no sistema capitalista, eles são o tempo todo bombardeados com informações da mídia que colocam como ideais padrões de vida, de beleza e de consumo que estão muito longe da realidade dos indivíduos pobres( grande maioria da população) , e que acabam por gerar em grande parte da população e principalmente nessa parcela, grandes frustrações.

No caso das UPP’s bem como em muitos outros, o que vemos são apenas medidas paliativas, que resolvem uma parcela do problema pontualmente enquanto a lógica perversa do sistema capitalista produz os alicerces para a perpetuação do mesmo. Assim se dá, por exemplo, com as cotas sociais e raciais nas universidades públicas, que de fato aumentam o ingresso das parcelas consideradas na universidade, mas de maneira nenhuma vão isoladamente resolver o problema, já que o que leva os pobres e negros a terem menos acesso não está sendo alterado. Assim se dá também com o bolsa família, que apesar de ter tirado boa parcela da população da miséria, não proporciona a essa uma emancipação e melhoria, para que o indivíduo possa ter condições de por si próprio melhorar seu padrão de vida. O mesmo ocorre também com as UPP’s,que apesar de diminuirem a criminalidade pontualmente, vão gerar uma parcela de população que não terá mais condições de morar naquela região devido ao aumento dos custos que a legalização da água e da luz bem como a valorização da região no mercado imobiliário trarão e com isso se mudarão para outras regiões ; bem como não combaterão a real causa da criminalidade, e o crime organizado passará a atuar onde lhe for possível ( na “pista”, nos morros não ocupados, na região do interior, em outros estados, etc), continuando o problema insolucionado. Certamente o “sonho de liberdade” citado pelo CEL PM Mário Sérgio de Brito Duarte não se concretizará com essas medidas isoladamente.

A luta (dispersa) dos médicos das USFs de Marília

                Às vésperas de uma movimentação mais incisiva da frente de paralisação dos médicos das Unidades de Saúde da Família da cidade de Marília, é preciso construir alguns pontos de análise acerca dessa manifestação. Das reivindicações, a mais nítida é aumento salarial, evidenciando a dificuldade desses profissionais em enxergarem-se como parte de uma categoria, que por sua vez integra a imensa classe trabalhadora. Essa sensação de estranheza advém de um posicionamento histórico de autonomia dos profissionais médicos em relação ao mundo do trabalho, fortalecido pela manutenção de uma realidade falseada imposta pela leitura hegemônica do mundo das classes dominantes. Assim, mesmo que trabalhando em condições realmente opressivas, em que a lógica do cuidado é subvertida para atendimentos exclusivamente curativos em unidades apinhadas de gente, esses profissionais dificilmente enxergam seu papel fundamental de assegurarem a repressão das insatisfações populares nessas comunidades, além de disponibilizarem terapias sintomáticas que recolocam os trabalhadores na condição de poderem vender sua força de trabalho de forma eficaz, cumprindo um papel de reprodução e controle desse único bem dos proletários.
                 No caso da saúde, à medida que o Estado, aparelho das classes dominantes em cada época, exime-se da responsabilidade de garantia dos aspectos legais do SUS, demonstra-se um enfraquecimento do poder de "auto-coação" sobre a ação do Capital. Assim, há a transferência dos serviços para a tutela de organizações sociais de natureza privada, que obviamente intencionam explorar os trabalhadores com o objetivo de ampliar seus rendimentos, tal qual ocorre nas USFs da cidade de Marília. Nessas organizações, para piorar o quadro de dispersão, há a gradual consolidação do novo sistema de empregos, caracterizado pela flexibilização e pela pseudo-autonomia, atingindo mormente as possibilidades de organização efetiva da categoria. Portanto, apoiamos a frente de paralisação dos médicos da USFs por considerarmos fundamental a luta por melhores condições de trabalho, além do incentivo à organização desses trabalhadores como categoria realmente valorizada.

El Loco

Sugestão de leitura:

Armenes Ramos. "A formação de um intelectual coletivo: um estudo sobre o percurso dos militantes ma construção da saúde do trabalhador do Paraná" - Setor de Educação, UFPR. Tese de Doutorado.

O capitalismo e seu caráter destrutivo!

            “Houve um tempo em que contemplar a produção da abundância e a suplantação da escassez era inteiramente compatível com o processo e as aspirações capitalistas. Hoje em dia, dentro do horizonte do ‘desenvolvimento’ e da ‘modernização’ capitalistas, tais objetivos aparecem somente nas racionalizações ideológicas dos cínicos apologistas do sistema estabelecido.”. Estas palavras são de István Mészáros, pensador húngaro que, entre tantos outros temas, debate sobre a natureza destrutiva do modo de produção capitalista, em seu livro intitulado Produção destrutiva e estado capitalista (São Paulo: Editora Ensaio, 1989). O argumento fundamental do autor – e que pode ser extraído do trecho acima citado – se fundamenta na constatação de que, a forma pela qual os seres humanos produzem a riqueza socialmente necessária na sociedade capitalista, degrada de forma irreversível e cada vez mais intensa os seres humanos e a natureza; pensar em “desenvolvimento” e “modernização” dentro dos marcos capitalistas é impossível, na medida em que a produção das mercadorias se sustenta na exploração humana acima referida, bem como no esgotamento dos recursos naturais disponíveis na Terra. Sendo assim, somente os defensores do sistema acreditam e propagandeiam a possibilidade de tal “desenvolvimento”. Segundo Mészáros, jargões como “sustentabilidade”, “consumo racional”, ou “desenvolvimento sustentável”, não passam de expressões ideologicamente falsas, que camuflam e falsificam a real dimensão das relações sociais – e suas consequências – necessárias à reprodução do capital.       Para sustentar o argumento, o autor desenvolve conceitos de extrema importância, que nos ajudam a compreender a lógica da produção na sociedade em que vivemos. O primeiro destes conceitos é assim denominado: Taxa de uso decrescente no capitalismo; o raciocínio é mais ou menos o seguinte: como a lógica econômica da sociedade em que vivemos se assenta na acumulação de capital, todos aqueles que investem capital, sobretudo na produção, possuem como objetivo primeiro acumular uma quantia de capital maior do que aquela investida inicialmente; para que isso ocorra, é necessário que as mercadorias produzidas sejam consumidas (quanto mais mercadorias consumidas, maior será a acumulação de quem produz); para tanto, observamos na atualidade uma constante diminuição da taxa de uso das mercadorias disponíveis aos consumidores, ou seja, as mercadorias possuem um tempo de utilização, uma durabilidade menor do que em tempos passados – provavelmente todos nós já ouvimos o ditado “não se fazem mais coisas como antigamente!”. Pois bem, se as “coisas” que consumimos (mercadorias) duram menos, significa que necessitaremos de novas mercadorias num espaço menor de tempo, portanto a produção destas deverá se acelerar para suprir tais necessidades sociais. Em síntese, produz-se cada vez mais mercadorias que possuem uma vida útil cada vez menor. Isso se dá como forma de ampliar o processo de acumulação de capitais que está na origem do modelo econômico. As consequências sociais desse processo são extremamente danosas para todos os seres vivos, pois os recursos necessários à produção cada vez mais ampliada destas mercadorias, são extraídos de fontes naturais não renováveis. Com isso, os seres humanos interferem e alteram cada vez mais os ciclos reprodutivos da própria natureza, alterando assim e colocando em risco, sua própria existência na Terra. Para tal constatação, basta que observemos todo o debate sobre o aquecimento global! Eis o caráter destrutivo do capitalismo.                                                                   Mészáros argumenta ainda que o maior exemplo que ilustra esta característica na atualidade é o chamado Complexo Militar-Industrial, ou de outra forma, todo o complexo produtivo que envolve a indústria armamentista. Ora, qual é a mercadoria produzida pela indústria bélica? A resposta é simples: todo tipo de tecnologia, equipamentos e armamentos que devem ser utilizadas em combates. Portanto, para que este complexo militar-industrial possa acumular riquezas, suas mercadorias precisam ser consumidas; para que isto ocorra são necessárias guerras constantes, onde a produção será “consumida”; no entanto, o resultado da “produção” armamentista é destruição de riqueza e, principalmente, de seres humanos! Seria por acaso que a maior potência econômica do mundo na atualidade, os Estados Unidos da América, possui a maior indústria bélica do mundo? Os maiores “colaboradores” nas campanhas eleitorais presidenciais estadunidense são as indústrias armamentistas. Isso não é um mero acaso!!!             Pensando com Mészáros: como podemos falar em produção da “abundãncia”, em combate à “escassez”, em “desenvolvimento sustentável” diante de tal quadro de questões!?

                                                                                                                                          “Nôri Nello”

Eleições 2010 - Tragédia e Farsa

     

           O ilustre pensador alemão Karl Marx, inicia sua obra intitulada O 18 brumário de Luís Bonaparte com a seguinte afirmação: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa” (o itálico é nosso). Marx se referia ao fato de Luís Bonaparte – sobrinho do famoso Napoleão – ter se valido de “mecanismo” semelhante ao utilizado pelo tio para se manter no poder, vestindo o manto de Imperador da França, através de um Golpe de Estado. O autor alemão percorre ao longo da referida obra o cenário político da França na primeira metade do século XIX, desvendando os meandros da política francesa, bem como as composições e posicionamentos das classes sociais daquele país, que teve como desfecho final a nomeação de Luís Bonaparte, em 1852, Imperador da França. Apesar de fundamental para os estudiosos da Ciência Política, o nosso intuito aqui não é discutir o livro de Karl Marx, mas sim a realidade brasileira na atualidade, especificamente a disputa eleitoral em andamento.

            De todo modo, o raciocínio desenvolvido por Marx nos servirá de alicerce para sedimentar o que procuraremos argumentar. Pelo andar da carruagem, caso não haja nenhum grande colapso na economia mundial, com consequências drásticas para o Brasil, teremos “pela primeira vez na história desse país” – parafraseando alguém bem conhecido – uma presidente mulher!!! Sem dúvida é algo novo, ainda mais em um país onde o patriarcalismo, e toda forma de preconceito machista que dele se desdobra, está cravado historicamente nas relações sociais brasileiras. Mas, em política, o que menos interessa é o nome ou o sexo dos candidatos. Sem dúvida que não podemos negar o papel desempenhado pelas “imagens” dos mesmos, trabalho que oferece rentáveis empregos às agências de marketing. No entanto, o que de fato carece de ser analisado é a composição político-social que se coaduna em torno dos candidatos. Ou, dito de maneira mais simples, trata-se de avaliar e analisar os setores econômico-sociais que apóiam este ou aquele candidato, seus projetos político-econômicos, a ideologia que defendem, e assim por diante. É nesse sentido que podemos dizer que o raciocínio do autor alemão citado no início deste texto, pode nos fornecer pistas para compreender o atual quadro sucessório brasileiro. Quando pensamos em projeto político e econômico, podemos dizer que, em linhas gerais, a mesma matriz teórica vem sendo aplicada desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, iniciado em 1995. De lá para cá, as diferenças e ajustes no modelo foram conjunturais, ou seja, as medidas tomadas pelos que estiveram à frente do Palácio do Planalto – e é sempre bom lembrar que apenas dois se “revezaram” nesse período – serviram como forma de responder às demandas externas e internas, adaptando a realidade brasileira ao atual desenvolvimento do capitalismo. De forma muito sintética, podemos dizer que o modelo econômico se assenta na inserção da economia brasileira no cenário internacional; para tanto, o país, ao longo de 16 anos, vem seguindo à risca o receituário dos principais organismos internacionais, sobretudo do Fundo Monetário Internacional, o FMI. Medidas como estabilização da moeda, saneamento das contas públicas, o que significou maior arrecadação de impostos e menores gastos com o setor público, privatizações, juros altos, metas de superávit primário, elevação das exportações, entre outras, estiveram sempre presentes nos últimos quatro mandatos presidenciais, período em que PSDB e PT estiveram no poder. No plano imediatamente político, as práticas também foram semelhantes; fala-se muito hoje dos escândalos envolvendo aliados do governo Lula, que usa de todos os artifícios para negar os fatos. Sem dúvida estes são mais recentes e são mais fáceis de serem lembrados. Mas, do mesmo modo, escândalos envolveram o governo e os aliados de Fernando Henrique Cardoso, que também lançou mão da “blindagem” política, tão criticada atualmente. A negociação de Ministérios e cargos políticos de importância, também foi, é, e será, uma prática comum. Eis a grande questão: a tragédia se reproduz como farsa no Brasil há, no mínimo, 16 anos, e os dois candidatos com chances reais de chegarem à presidência este ano, fazem parte dos dois partidos responsáveis pelo atual quadro social brasileiro, PSDB e PT. Aliás, se há um aspecto que diferencia o governo dos dois partidos, este se refere à eficácia alcançada; neste quesito, o governo petista leva vantagem, pois as condições – principalmente as externas – foram extremamente favoráveis à Lula, o que permitiu ao governo aprofundar o principal programa social, cujo caráter também é semelhantemente presente nos dois partidos, o Bolsa Família, programa eufemisticamente denominado como “transferência de renda”, mas que possui uma característica claramente assistencialista.

            Diante desse quadro, podemos entender a dificuldade encontrada pela candidatura de José Serra em criticar o atual governo; os projetos são semelhantes e o PT foi mais bem sucedido em sua aplicação. Tanto é assim que, a despeito dos autos índices de popularidade do governo Lula entre os setores mais pobres, aproximadamente 70% dos empresários brasileiros aprovam o governo petista. É o que nos informam as pesquisas de opinião pública. Assim, dificilmente o quadro eleitoral será revertido. No entanto, para quem pensa num país onde setores fundamentais como saúde e educação sejam, de fato, valorizados, a escolha eleitoral deve buscar alternativas ao modelo atualmente vigente!

Nôri Nello

Ciclo de Palestras: “Perspectivas para o Brasil pós-eleições”

Convidados:

Igor Grabois - Candidato ao Governo do Estado de São Paulo pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB);

Antonio Carlos Mazzeo - Candidato ao Senado pelo Estado de São Paulo pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Data: 23/09/2010

Local: UNESP - Campus Universitário

Anfiteatro I

Av. Hygino Muzzi Filho, 737

Horário: 19h30min

Organização: Grupo de Pesquisa Política e Cultura do Mundo do Trabalho

Sec. AgitProp

ENTREVISTA COM O CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PELO PCB IVAN PINHEIRO

Primeira parte da entrevista com Ivan Pinheiro ocorrida na TV Cidade em Aracaju/SE em jul/10.





A seguir estão os links da segunda e da terceira parte da entrevista:
http://www.youtube.com/watch?v=6-b9LlGpmgA&feature=related   segunda parte

http://www.youtube.com/watch?v=u91ih_Zaa_Q&feature=related    terceira parte

A REVOLTA PAULISTA DE 1932

Um dos pilares da historiografia tradicional é a criação de “heróis”. Estes estão necessariamente relacionados a datas e acontecimentos que, de alguma forma, marcaram a história. Essa forma de analise se utiliza de uma metodologia de pura descrição dos acontecimentos e sucessão dos fatos, sendo que os ditos “heróis” se encaixam – muitas vezes de forma absurda – nas narrativas. Foi assim que a História do Brasil nos foi ensinada durante muito tempo, onde a obrigação do aluno era a de decorar os nomes dos supostos “heróis” e seus respectivos feitos. Talvez seja por esse motivo que tal campo do conhecimento tenha se transformado em algo enfadonho, cansativo, vulgarmente identificado como “decoreba”. Ideologicamente, a história tradicionalmente repetida, serviu – e ainda serve – como um bom instrumento de dominação e manutenção do status quo. Um dos maiores desafios dos profissionais que hoje atuam na área das Ciências Sociais – na qual se insere a história – é a superação desse paradigma, propondo uma “análise concreta da realidade concreta”, relacionando os verdadeiros interesses político-econômicos que movimentam o devir da processualidade histórica.

            Esse preâmbulo se faz necessário devido ao tema que nos propusemos a dissertar, mesmo que de forma breve, qual seja, o que a historiografia tradicional denominou Revolução Constitucionalista de 1932. Os combatentes paulistas sempre foram tratados como heróis que lutaram contra o ditador Getúlio Vargas; lutavam pela legalidade constitucional – afinal, já se passara dois anos desde a tomada do poder e Vargas não convocara uma nova Assembléia Constituinte –, pela liberdade, não só dos paulistas, mas de toda a nação. Os ícones: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, quatro estudantes que tiveram suas vidas ceifadas pelas forças pró-Getúlio, emprestam seus nomes à monumentos, ruas e praças espalhadas por todo o Estado de São Paulo. Não podemos questionar a bravura daqueles que tombaram diante das tropas legalistas. O que podemos e devemos questionar são os verdadeiros interesses que estiveram envoltos na revolta paulista. Estava em jogo o projeto político-econômico do país. Os cafeicultores paulistas haviam sido apeados do poder pelo Golpe de Estado de 1930, depois de mais de 30 anos de domínio e exploração da sociedade brasileira. Getúlio Vargas lidera o movimento que propõe a modernização do Brasil – mesmo que esta possua um conteúdo radicalmente conservador. A vaga constitucional serviu como elemento aglutinador e condensador de insatisfações políticas, que foram usadas contra o governo federal. Os barões do café souberam tirar proveito de tal conjuntura e tentaram voltar ao poder; através de um “contra-golpe”, propunham a deposição de Vargas, mas foram rapidamente derrotados. Getúlio saiu vitorioso e a nova Constituição só foi promulgada em 1934; as reformas implementadas por seu governo visavam mudar a estrutura econômica do país, sem mudanças sociais (característica esta própria da formação histórica do Brasil), uma mudança “pelo alto”, que excluía as camadas mais pobres da sociedade, por isso podemos dizer que esta se caracteriza como uma modernização conservadora. Já os cafeicultores, além de excluírem os trabalhadores brasileiros de qualquer possibilidade de desenvolvimento econômico ou participação política, desejavam reestruturar a famigerada “Política do Café-com-Leite”, que lhes permitiu o domínio total do país no período da República Velha.

            Portanto, caros leitores, os nossos “heróis” são movidos por interesses de classe que, na maioria das vezes, não coincidem com os interesses da maioria da população. Sendo assim, podem ter sido (e são) “heróis” para alguns, mas não para todos.

"Nôri Nello"